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mktrodriguescruz
1 de out. de 20224 min de leitura
Trabalho durante as eleições
Durante o período eleitoral, muitos questionamentos ocorrem em relação à obrigatoriedade das empresas em liberarem seus funcionários para...
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28 de abr. de 20220 min de leitura
TJ-PA decreta inconstitucionalidade em Lei que veda instalação de empresas de valores em Parauapebas
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11 de abr. de 20221 min de leitura
Entrevista para Revista FAMA
O Dr. Daniel Cruz, do Escritório Rodrigues Cruz, concedeu entrevista à Revista FAMA, leia a entrevista na íntegra: FAMA - Fale um pouco...
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10 de mar. de 20222 min de leitura
Sancionada Lei que prevê o retorno de grávidas ao labor presencial
O Governo Federal sancionou um projeto de lei que muda as regras para o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, das...
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7 de dez. de 20213 min de leitura
O afastamento das empregadas gestantes, previsto na Lei Nº 14.151-2021
e a impossibilidade de algumas profissões mediante trabalho remoto Desde dezembro de 2019, a pandemia do COVID-19 assola o Brasil e o...
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13 de nov. de 20211 min de leitura
STF suspende dispositivos de portaria que impedia dispensa de trabalhador não vacinado
O Supremo Tribunal Federal suspendeu a portaria 620/21 que interferia no poder da empresa em exigir a vacinação e a sua comprovação,...
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3 de nov. de 20212 min de leitura
Portaria do MTE proíbe a demissão de trabalhador não vacinado contra Covid-19
Na data de 01 de Novembro de 2021, expediu-se por meio do Ministério do Trabalho e Emprego, a Portaria de nº. 620/2021, a qual proíbe...
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13 de mai. de 20212 min de leitura
Afastamento de empregadas gestantes – Lei Federal 14.151/2021
O Governo Federal sancionou ontem, dia 12 de maio de 2021, a Lei Federal nº. 14.151/2021, que dispõe sobre o afastamento da empregada...
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28 de abr. de 20213 min de leitura
Edição das Medidas provisórias 1.045 e 1.046/2021
O Governo Federal editou duas Medidas Provisórias no intuito de mitigar os efeitos da crise sanitária global, a primeira, institui o novo...
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20 de ago. de 20203 min de leitura
Responsabilidade do empregador sobre o ambiente de trabalho em regime de home office
Com os avanços tecnológicos, diversificaram-se os trabalhos realizados em regime de home office ou localidade diversa do estabelecimento...
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mktrodriguescruz
19 de ago. de 20203 min de leitura
Contratos de aprendizagem durante a pandemia de Covid-19. Lei Federal Nº. 14.020/2020.
A COVID-19 tem causado bastante impacto na economia global, sendo as discussões inúmeras e em acerca de diversos segmentos. Com a...
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